A História do Povo Chiquitano Narrada pelo Rio Tarumã: UM CONTO JURÍDICO CO-CRIADO COM O POVOCHIQUITANO — EDIÇÃO PELA AMÉRICA LATINA

Autores

Giulia Parola, Università degli Studi di Torino; Margherita Paola Poto, UiT - The Arctic University of Norway; Silvano Chue Muquissai, Universidade Federal de Mato Grosso; ADELAIDE APARECIDA CHUE URUPE, Universidade de Mato Grosso – UNEMAT; Adriele Cassupá Rodrigues; Ana Luísa Fernandes Fangueiro, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO; Cecília Silva Campos, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO; Feliciana Macondo Paz Flores, Faculdades Integradas Norte do Paraná – UNOPAR; Jozair Leite Espinoza, Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT; Laucino Costa Leite Mendes, Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT; Loyuá Ribeiro Fernandes Moreira da Costa, Universidade Federal Fluminense - UFF ; Mágna Suyanne de Lima Costa, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO; Maria Siria Rupe, Universidade do Estado do Mato Grosso – UNEMAT; Matheus Goulart de Carvalho, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO

Palavras-chave:

Direito ambiental, Sustentabilidade, Tradições indígenas, Povo indígena Chiquitano, Río Tarumã, Rio Tana

Sinopse

Palavras-chave: Direito ambientalPortal de livros abertos da Editora MultifocoPovo indígena ChiquitanoRio TanaRío TarumãTradições indígenas

Este livro é o resultado de um projeto sobre design legal e direito visual aplicado ao caso da contaminação do rio Tarumã e reflexões sobre o povo Chiquitano. Desenvolvido como parte do workshop ECO_CARE, cofinanciado por instituições norueguesas e pela Universidade Ártica da Noruega, o projeto promoveu uma abordagem colaborativa entre pesquisadores, estudantes e a comunidade Chiquitana.
A Parte I explora os pilares éticos e metodológicos do projeto, com foco na descolonização da pesquisa e no uso de narrativas co-criadas para a governança participativa da água.
A Parte II apresenta resultados tangíveis: uma história ilustrada que sensibiliza as crianças, documenta as fases legais da luta pelo meio ambiente e apoia cursos sobre design legal e direito ambiental.
O projeto seguiu princípios de ciência aberta e envolveu ativamente todos os participantes em uma metodologia inclusiva e inovadora.

Capítulos

  • Introdução
    Giulia Parola

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Biografia do Autor

Giulia Parola, Università degli Studi di Torino

Prof. Dra., Pesquisadora, Università degli Studi di Torino, Itália e Professora Visitante no Programa de Pós--Graduação em Direito (PPGDir) da Universidade Federal do Amazonas (UFMA). 

Margherita Paola Poto, UiT - The Arctic University of Norway

Prof. Dra., Faculdade de Direito, UiT the Arctic University of Norway; Departamento de Gestão, Universidade de Turim. Sua pesquisa é financiada pelo projeto HKDIR UTF-2020/10084: An Exchange Program on Empathy Compassion and Care in Water Governance, from the Perspective of Integral Ecology (ECO_CARE). Website: www.en.uit/project/ecocare.no.6

Silvano Chue Muquissai, Universidade Federal de Mato Grosso

Estudante Chiquitano de Direito na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Membro da Comissão dos Estudantes Indígenas da UFMT. Presidente do Conselho Local de Saúde Indígena Usinhanorich Putsiórch.

ADELAIDE APARECIDA CHUE URUPE, Universidade de Mato Grosso – UNEMAT

Nascida em 15/02/1984, filha de José Reis Tossué eMaria de Fátima Urupe e licenciada em Línguas, Artes e Literatura, pela Universidade de Mato Grosso – UNEMAT. É indígena da etnia Chiquitano, localizada ao Norte do Mato Grosso. Começou a lecionar no ano de 2010, na Escola Estadual Indígena Pirineus de Souza, localizada na Terra Indígena Pirineus de Souzal no Município de Comodoro - MT. No exercício da profissão, como professora realizou dois trabalhos de pesquisa pelo Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência PIBID, pela Capes, com os temas: ⒤ A Festa da Menina Moça, com o povo indígena Nambiquara, subgrupo Sabanê, Tawandê, Idalamarê e; (ii) Glossário da Língua Materna Chiquitano. Em 2015, lecionou na Escola Estadual Indígena Educação Básica Zarup Wey, localizada no Município de Rondolândia – MT. Atualmente, leciona na Escola Estadual Indígena Chiquitanos.

Adriele Cassupá Rodrigues

indígena da etnia Chiquitano e nascida na Aldeia Nossa Senhora Aparecida, localizada no Distrito de
Santa Clara do Monte Cristo, Município de Vila Bela da Santíssima Trindade - Mato Grosso. Cursou o
Ensino Médio e Ensino Fundamental pela sala Nossa Senhora Aparecida, anexa da Escola Estadual Indígena Chiquitano.

Ana Luísa Fernandes Fangueiro, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO

Natural do Rio de Janeiro (Brasil). Mestranda em Direito e Políticas Públicas pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Linha de Pesquisa: Direito, Políticas Públicas e Sustentabilidade. Graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense
- UFF (2014). Especialista em Estado e Direito pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro - IUPERJ (2017). Pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (NEPEDIMA/UERJ). Advogada. Leitora e entusiasta do movimento atual de inserção de pautas ambientais e de sustentabilidade na literatura brasileira contemporânea. 

Cecília Silva Campos, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO

Natural do Rio de Janeiro, cursa atualmente o mestrado em Direito e Políticas Públicas na Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO. É graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense – UFF e especializada em Direitodo Estado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro –
UERJ. Advogada em Direito Público e pesquisadora com foco na economia circular e economia azul, aspira um mundo mais justo e conectado com o meio ambiente.

Feliciana Macondo Paz Flores, Faculdades Integradas Norte do Paraná – UNOPAR

Nascida em Vila Bela da Santíssima Trindade – Mato Grosso, em 10/02/1981, mora atualmente
em Vila Bela, no bairro Jardim Aeroporto. É indígena da etnia Chiquitano e liderança da Organização Chiquitana Aeroporto (OCA). É formada em pedagogia pela Faculdades Integradas Norte do Paraná – UNOPAR, atua como pesquisadora e na defesa dos direitos indígenas.

Jozair Leite Espinoza, Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT

integrante do povo da etnia Chiquitano, da Terra Indígena Portal do Encantado, localizada no Município
de Porto Esperidião – MT. Mora na Aldeia Acorizal, onde é liderança indígena. Atualmente, é acadêmico
no curso de enfermagem na Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT e pretende futuramente exercer a profi ssão de enfermeiro com maestria.

Laucino Costa Leite Mendes, Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT

Integrante do povo da etnia Chiquitano, da Aldeia Acorizal, na Terra Indígena Portal do Encantado,
localizada no Município de Porto Esperidião – MT. Possui especialização em Gestão, Orientação e Supervisão com Ênfase em Psicologia Educacional pela Faculdade de Rolim de Moura – RO. Possui graduação em curso de licenciatura para formação de professores pela Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT. Atualmente, é professor da Escola Estadual Indígena Chiquitano – Sala Anexa Nossa Senhora Aparecida, no Município de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT.

Loyuá Ribeiro Fernandes Moreira da Costa, Universidade Federal Fluminense - UFF

Mestra em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Advogada do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) e do Centro de Direitos Humanos Dom Máximo Biennès (CDHDMB), em Mato Grosso. Secretária Geral do Conselho Estadual de Direitos Humanos de Mato Grosso (CEDH-MT). Membra convidada da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso (OAB-MT). Membra do Laboratório Inovação, Pesquisa e Observação em Direito, Democracia e Representações da América Latina e Eixo Sul, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (INPODDERALES/FND-UFRJ) e do Programa de Estudos dos Povos Indígenas, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PROÍNDIO/UERJ).

Mágna Suyanne de Lima Costa, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO

Mágna Suyanne de Lima Costa: natural do Rio de Janeiro (Brasil). Mestranda em Direito e Políticas Públicas pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Linha de Pesquisa 2 (Direito, Políticas Públicas e Sustentabilidade). Graduada em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2017). Especialista em "Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário" pela Universidade Estácio de Sá (2019).Pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (NEPEDIMA/UERJ). Pesquisadora do Grupo Economia do Mar(GEM). Desenvolve pesquisas relacionadas ao Direito Internacional Público, Direito Humanos, Direito Ambiental, Direito do Mar e e Direito Constitucional. Advogada. Apaixonada pela Arte Literária e por História. 

Maria Siria Rupe, Universidade do Estado do Mato Grosso – UNEMAT

Maria Siria Rupe: indígena da etnia Chiquitana, nascida e criada na aldeia, mora atualmente na Aldeia Macharaka (Fazendinha). É professora da Escola Estadual Indígena Chiquitano e mestranda na Universidade do Estado do Mato Grosso – UNEMAT, com foco de pesquisa em Ensino e Linguagens em Contexto Intercultural.

Matheus Goulart de Carvalho, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO

Nascido na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Atualmente cursa o mestrado em Direito e Políticas Públicas na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO. É bacharel em Direito pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e especializando em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Também é ilustrador e ama tanto desenhar quanto ama pesquisar e ajudar diferentes lutas sociais. Sonha com um Direito mais justo, acessível e menos burocrático.

Publicado

julho 23, 2025 — Atualizado em julho 29, 2025

Versões

Como Citar

A História do Povo Chiquitano Narrada pelo Rio Tarumã: UM CONTO JURÍDICO CO-CRIADO COM O POVOCHIQUITANO — EDIÇÃO PELA AMÉRICA LATINA. (2025). Editora Multifoco. https://openaccess.editoramultifoco.com.br/index.php/pesquisas/catalog/book/1 (Original work published 2025)